Política de Uso da Plataforma Afiliay

Para fins desta Política:

Afiliay: plataforma tecnológica que disponibiliza ferramentas para gestão, rastreamento, atribuição e acompanhamento de programas de afiliados.

Lojista: pessoa física ou jurídica responsável pela loja, pelos produtos ou serviços comercializados, pela configuração do programa de afiliados e pela relação comercial com seus afiliados, influenciadores, parceiros ou divulgadores.

Afiliado ou Influenciador: pessoa convidada pelo Lojista para utilizar a plataforma, gerar links de rastreamento e acompanhar sua performance dentro do programa configurado pelo próprio Lojista.

Cliente final: pessoa que acessa a loja do Lojista por meio de links rastreáveis ou outros meios de divulgação.

Programa de afiliados: conjunto de regras, percentuais, condições comerciais, critérios de aprovação, pagamento, cancelamento e relacionamento definidos exclusivamente pelo Lojista.

A Afiliay disponibiliza uma plataforma de tecnologia para auxiliar Lojistas na gestão operacional de programas de afiliados, incluindo, entre outras funcionalidades:

• criação e gestão de contas de Lojistas e Afiliados;
• geração de links únicos de rastreamento;
• registro de cliques, origem, dispositivo, data e horário;
• atribuição de conversões por meio de cookies ou identificadores equivalentes;
• integração com lojas Magento 2 por meio de API;
• sincronização de pedidos, status, valores e informações necessárias para cálculo de performance;
• visualização de relatórios, dashboards, cliques, conversões e comissões registradas;
• disponibilização de materiais de marketing inseridos pelo Lojista;
• solicitação, registro e acompanhamento de saques ou comissões, quando habilitado pelo Lojista.

A Afiliay atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia. A plataforma não vende produtos, não promove produtos, não seleciona produtos para divulgação, não contrata afiliados ou influenciadores em nome dos Lojistas e não realiza pagamentos aos Afiliados ou Influenciadores.

A Afiliay não é agência de publicidade, marketplace, representante comercial, instituição financeira, intermediadora de pagamentos, contratante de influenciadores ou responsável por campanhas de divulgação dos Lojistas.

A relação comercial, publicitária, contratual ou remuneratória existente entre Lojistas e Afiliados é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

Cabe exclusivamente ao Lojista:

• definir quem poderá participar de seu programa de afiliados;
• convidar, aprovar, suspender ou remover Afiliados;
• definir regras de comissão, percentuais, prazos e condições de pagamento;
• aprovar ou rejeitar comissões e solicitações de saque;
• realizar diretamente qualquer pagamento devido aos Afiliados ou Influenciadores;
• disponibilizar materiais, textos, banners, ofertas, cupons ou campanhas;
• garantir que seus produtos, serviços, ofertas e comunicações estejam em conformidade com a legislação aplicável;
• responder por reclamações, disputas, cancelamentos, chargebacks, estornos, trocas, devoluções e suporte ao cliente final.

A Afiliay não garante ganhos, vendas, conversões, receitas, resultados comerciais ou performance mínima para Lojistas, Afiliados ou Influenciadores.

O acesso à plataforma poderá ocorrer por meio de cadastro de Lojista ou convite enviado pelo Lojista/Admin ao Afiliado.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O usuário não poderá compartilhar sua conta, permitir acesso indevido de terceiros ou utilizar credenciais de outra pessoa sem autorização.

A Afiliay poderá suspender ou bloquear acessos em caso de suspeita de uso indevido, fraude, violação desta Política ou risco à segurança da plataforma.

A plataforma poderá permitir integração com lojas Magento 2 e outros sistemas utilizados pelo Lojista, mediante credenciais, tokens ou chaves de API fornecidas pelo próprio Lojista.

O Lojista declara possuir autorização para conectar sua loja à plataforma e reconhece que é responsável por configurar corretamente permissões, tokens, eventos, webhooks, status de pedidos, regras de comissão e demais parâmetros técnicos.

A Afiliay não se responsabiliza por erros decorrentes de configurações incorretas realizadas pelo Lojista, indisponibilidade de sistemas terceiros, falhas na loja integrada, alterações na API do sistema de e-commerce, inconsistências de pedidos ou informações incompletas recebidas da loja.

A plataforma poderá utilizar links rastreáveis, cookies, identificadores, registros de clique e dados de pedidos para auxiliar na atribuição de conversões ao Afiliado correspondente.

As regras de atribuição, como prazo de validade do cookie, critério de último clique, status de pedido considerado válido, percentual de comissão e reversão por cancelamento ou estorno, são definidas ou parametrizadas pelo Lojista.

A exibição de comissões, valores pendentes, valores aprovados ou valores pagos dentro da plataforma possui caráter informativo e operacional, conforme dados e aprovações realizadas pelo Lojista.

A Afiliay não é responsável pelo pagamento de comissões, prêmios, cachês, bonificações ou qualquer outro valor aos Afiliados ou Influenciadores.

Qualquer divergência sobre comissão, venda atribuída, prazo de pagamento, valor devido ou campanha deverá ser tratada diretamente entre Lojista e Afiliado.

O Lojista poderá disponibilizar materiais de marketing, banners, textos, imagens, campanhas, ofertas ou outros conteúdos para uso pelos Afiliados.

A Afiliay apenas hospeda, organiza ou disponibiliza esses materiais dentro da plataforma, quando aplicável.

O Lojista é o único responsável pela veracidade, legalidade, titularidade, licenciamento, qualidade e conformidade dos materiais disponibilizados.

O Afiliado é responsável pela forma como utiliza os materiais, divulga produtos, realiza publicações e se comunica com seu público, devendo observar a legislação aplicável, regras de publicidade, direitos de terceiros e políticas das plataformas em que atuar.

É proibido ao usuário:

• utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou não autorizados;
• manipular cliques, conversões, cookies, pedidos ou relatórios;
• criar tráfego artificial, automatizado, enganoso ou fraudulento;
• usar bots, scripts ou mecanismos de automação não autorizados;
• tentar acessar áreas restritas, dados de terceiros ou sistemas da plataforma sem autorização;
• interferir na segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
• inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• divulgar produtos, ofertas ou campanhas de forma enganosa ou em desacordo com as regras do Lojista;
• utilizar marcas, nomes, imagens, textos ou materiais sem autorização;
• praticar spam, publicidade abusiva ou qualquer forma de comunicação não solicitada em desacordo com a legislação aplicável.

O Lojista é integralmente responsável por seu programa de afiliados, incluindo regras comerciais, produtos ofertados, atendimento ao cliente final, campanhas, materiais promocionais, pagamento de comissões e cumprimento de obrigações legais, fiscais, consumeristas, trabalhistas, publicitárias e tributárias.

O Lojista reconhece que a Afiliay não participa da venda dos produtos, não define preços, não processa pedidos, não realiza entrega, não presta suporte ao cliente final e não assume responsabilidade sobre qualidade, disponibilidade, prazo, garantia, troca ou devolução de produtos ou serviços comercializados pela loja.

O Afiliado ou Influenciador é responsável por suas divulgações, canais, conteúdos, promessas comerciais, linguagem publicitária e relacionamento com sua audiência.

O Afiliado deve observar as regras definidas pelo Lojista, utilizar links rastreáveis corretamente e não praticar condutas que possam gerar fraude, confusão, publicidade enganosa ou prejuízo à reputação do Lojista, da Afiliay ou de terceiros.

A participação na plataforma não gera vínculo empregatício, societário, representação comercial, mandato, franquia, parceria formal ou relação de exclusividade com a Afiliay.

A Afiliay busca manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou imune a falhas técnicas.

A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações, indisponibilidades temporárias, alterações de funcionalidades ou interrupções decorrentes de fatores técnicos, operacionais, de segurança ou de terceiros.

Sempre que possível, a Afiliay poderá comunicar manutenções programadas ou instabilidades relevantes.

A plataforma Afiliay, incluindo seu nome, marca, layout, código, interfaces, funcionalidades, textos, elementos visuais, estrutura, banco de dados e tecnologia, pertence à Afiliay ou a seus licenciantes.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a tecnologia, marca ou materiais da Afiliay.

Os materiais inseridos pelo Lojista permanecem sob responsabilidade e titularidade do próprio Lojista ou de seus respectivos titulares.

As condições comerciais de uso da plataforma, incluindo planos, mensalidades, períodos gratuitos, limites de uso, cancelamento e cobranças, quando aplicáveis, serão estabelecidas em proposta, contrato, página de contratação ou outro instrumento aceito pelo Lojista.

A Afiliay poderá alterar planos, funcionalidades e preços, respeitados os contratos vigentes e comunicações necessárias.

A Afiliay poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários que violem esta Política, pratiquem fraude, gerem risco à segurança, descumpram obrigações contratuais ou utilizem a plataforma de forma incompatível com sua finalidade.

O Lojista também poderá suspender, remover ou desativar Afiliados de seu programa, conforme suas próprias regras.

O encerramento do acesso não afeta obrigações pendentes entre Lojista e Afiliado, especialmente eventuais pagamentos, comissões, ajustes ou disputas, que deverão ser resolvidos diretamente entre eles.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Afiliay não será responsável por:

• pagamentos devidos por Lojistas a Afiliados ou Influenciadores;
• inadimplência, atraso, contestação ou negativa de pagamento por parte do Lojista;
• produtos, serviços, ofertas ou campanhas dos Lojistas;
• conteúdos, publicações ou divulgações realizadas por Afiliados;
• falhas, indisponibilidades ou alterações em plataformas de terceiros;
• perda de receita, lucro cessante, danos indiretos ou expectativa de resultado comercial;
• informações incorretas inseridas por usuários ou recebidas de sistemas integrados;
• disputas entre Lojistas, Afiliados, Influenciadores, consumidores ou terceiros.

A Afiliay poderá atualizar esta Política de Uso periodicamente para refletir melhorias da plataforma, alterações operacionais, legais ou comerciais. A versão vigente estará disponível no site ou dentro da plataforma. O uso contínuo após a atualização representa concordância com a nova versão.

Dúvidas sobre esta Política de Uso poderão ser enviadas para:

E-mail: contato@awake.digital